Marcel Brasil de Souza Moura

O livro "Kant e o direito internacional público" é fruto da dissertação de mestrado apresentada pelo autor à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP, aprovada com nota máxima.

Nesta obra, o leitor terá oportunidade de conhecer o pensamento de Immanuel Kant, um filósofo cujo pensamento está na base do raciocínio ocidental.

O livro inicia com uma visão geral do criticismo kantiano e prossegue adentrando o pensamento do filósofo acerca do direito internacional público. Nesse sentido, é analisada a obra de Kant intitulada "Rumo à paz perpétua", que contém os elementos para uma federação de países livres com vistas a assegurar a paz mundial. Como se nota, trata-se de visão que antecede a formação da Liga das Nações, posteriormente extinta para dar lugar à Organização das Nações Unidas.

Sem prejuízo, a obra de Marcel Brasil não se limita à análise do projeto kantiano para a paz perpétua. São analisados diversos aspectos do pensamento kantiano, notadamente os que dizem respeito ao fenômeno jurídico em geral. Nessa linha, são abordados os imperativos categóricos de Kant e sua peculiar distinção entre o fenômeno jurídico e o fenômeno moral.

Conforme mencionado pelo Prof. Dr. Antônio Márcio Guimarães no posfácio, a obra de Marcel Brasil é "leitura obrigatória para todo aquele interessado em conhecer melhor o homem e seu lugar no universo e, mormente, a dinâmica do Direito Internacional".

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